Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Personal trainer que agrediu síndico em Águas Claras é condenado a dois anos de prisão

O personal ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de reparação mínima pelos prejuízos causados, diante dos transtornos médicos e estéticos ocasionados à vítima.

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.